Aviso Legal

AVISO LEGAL

Última atualização: Jul 2024.

Este Aviso Legal regula o uso do site aventoloja.com (“Loja”), de titularidade da Avento, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 55.615.509/0001-30, com sede na cidade de Bituruna/PR, doravante denominada simplesmente “Avento”.

Ao acessar a Loja, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação.

 

1. Objetivo do Site

O site aventoloja.com tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, produtos, serviços e conteúdos relacionados às atividades comerciais da Avento. O acesso é livre e gratuito, podendo algumas funcionalidades exigir cadastro prévio.

 

 

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Loja — incluindo textos, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones, fotografias, clipes de áudio e vídeo, softwares e demais conteúdos — é de titularidade exclusiva da Avento ou de seus parceiros e fornecedores, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo da Loja sem consentimento prévio e expresso da Avento, sob pena de sanções civis e criminais cabíveis.

 

 

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma lícita, ética e em conformidade com os princípios deste Aviso Legal, bem como com a legislação vigente. É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;

  • Invadir, modificar ou prejudicar o funcionamento do site ou de seus sistemas;

  • Inserir ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

  • Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais.

 

 

4. Isenção de Responsabilidade

A Avento se compromete a manter a Loja sempre atualizada, segura e funcional. No entanto, não garante que o acesso será ininterrupto ou isento de erros, falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais.

Não nos responsabilizamos:

  • Pelo uso indevido do site por parte de usuários;

  • Por conteúdos de terceiros acessados por meio de links presentes na Loja;

  • Por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de uso do site.

 

 

5. Links para Sites de Terceiros

A Loja pode conter links que redirecionam o usuário para sites de terceiros. A Avento não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos, políticas de privacidade ou termos legais desses sites. Recomendamos a leitura cuidadosa dos termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites acessados por meio da Loja.

 

 

6. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização da Loja está sujeita também à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários. Ao acessar a Loja, você concorda com os termos da referida Política.

 

 

7. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da última modificação será sempre informada no topo do documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

 

 

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Bituruna/PR da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da interpretação ou cumprimento deste Aviso.

 

 

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou denúncias sobre este Aviso Legal ou qualquer conteúdo do site, entre em contato através do e-mail: contato@aventoloja.com.